Como funciona o impeachment

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Sendo um assunto em destaque na mídia, o impeachment acabou deixando de ser um tabu e passou a fazer parte de uma importante pauta de nossa política, mesmo que de modo incipiente.

O processo de impeachment nunca foi 100% aplicado no Brasil e por isso muitas pessoas possuem diversas dúvidas em relação a sua funcionalidade e pensando nisso, resolvemos falar um pouco mais sobre este assunto, esclarecendo algumas dívidas persistentes da população.

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Saiba um pouco mais sobre o impeachment

Como já dito acima, esse procedimento nunca chegou a ser aplicado plenamente no Brasil, pois no caso de Fernando Collor o que realmente ocorreu foi uma renúncia no meio do processo, no ano de 1992, sendo assim, o procedimento legal é pouco conhecido pelo eleitorado.

Se a Dilma fosse cassada, o seu vice-presidente Michel Temer, iria automaticamente herdar o seu cargo, ou se ela perdesse seu mandato, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunho seria quem tomaria o seu posto de forma interina, até que o novo presidente fosse eleito no prazo de 90 dias, através das urnas caso o impeachment ocorra até dia 31 de dezembro de 2016, dentro de 30 dias com uma eleição indireta do Congresso se a cassação ocorrer na segunda metade de seu mandato.

Confira os passos de um processo de impeachment

1-Caracterização de um crime:

São considerados crimes de responsabilidades atos do presidente da República que atentem contra a Constituição, a qual lista claramente e especificadamente 8 itens, assim, vale ressaltar que o pedido de impeachment pode ser pleiteado no Congresso por qualquer cidadão Brasileiro.

2-Admissão do pedido:

É nesta fase que normalmente grande parte dos pedidos acabam sendo arquivados. Quando preenchido todos os requisitos mínimos, o requerimento será analisado por uma composição a qual terá representantes de todas as bancadas presentes na câmara.

Em até 10 dias, a comissão deverá emitir um parecer contrário ou favorável para a continuidade do processo de impeachment, abrindo-se posteriormente o prazo de 20 dias para o presidente poder se defender.

Para prosseguir, o pedido deverá ser colocado em votação através do presidente da Câmara, tendo que ser aceito por dois terços ou mais dos deputados, ou seja, de 342 a 513.

Caso o presidente da República venha ser acusado de cometer um crime comum, o Supremo Tribunal Federal irá se encarregar de ter que julgá-lo, caso a acusação deste crime seja de responsabilidade civil, o julgamento terá que ser feito através do Senado.

Com isso o presidente deverá ficar automaticamente afastado de seu cargo quando acabar sendo iniciado o processo em alguma dessas duas esferas, sendo o seu prazo de afastamento de 6 meses.

-Hora decisiva:

Caso haja crime de responsabilidade, o presidente será julgado pelo Senado e a sessão será semelhante a um julgamento comum, tendo direito de defesa do réu, comissão acusadora e a possibilidade do depoimento de testemunhas do caso.

Para que isso seja concretizado, será necessário que pelo menos dois terços dos senadores (54 de 81) cheguem a votar pelo impeachment pedindo a cassação do mandato do presidente.

-Cumpre-se:

Se o presidente for absolvido, automaticamente ele poderá reassumir seu cargo, se condenado será imediatamente destituído até mesmo antes da publicação realizada na decisão do Diário Oficial.

-Novo presidente:

No caso de haver de sua ocorrência, o vice-presidente será empossado imediatamente e caso ele tenha sido cassado, quem assume o cargo é o presidente da Câmara.

Com esse simples resumo você já pode entender um pouco mais sobre o funcionamento de um impeachment, o qual acaba sendo bem burocrático e um pouco demorado, então devemos aguardar e acompanhar como ficará a situação de nosso país.

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