Como fica meu plano de saúde se eu perder o emprego?

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Muitos se perguntam: como fica meu plano de saúde se perder o emprego? Sabemos que o Sistema Único de Saúde no Brasil é uma calamidade e muitos empregados temem ao perder seu emprego, perder também seu plano de saúde, principalmente se o plano oferece proteção a toda a família do empregado.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo afirma que existe sim a possiblidade do empregado continuar com o plano após o contrato de trabalho ter cessado.

No caso dos aposentados ou empregos que tenham sido exonerados ou demitidos sem justa causa, desde que contribuísse com o pagamento do plano de saúde, a empresa deverá manter o plano, nas mesmas condições de cobertura que tinha antes da demissão, isso enquanto o benefício por pago para os empregados ativos e desde que não seja admitido em novo emprego.

Para gozar desse benefício basta que o empregado manifeste à empresa empregadora sua vontade em permanecer com o plano de saúde pelo prazo de 30 dias.

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Quais as condições para o plano de saúde se perder o emprego?

Existem algumas condições a serem observadas para que o plano seja mantido, são elas:

  • O empregado demitido ou exonerado ou o aposentado tem que ter sido beneficiário de plano coletivo por razão de vinculo empregatício.
  • Deve ter contribuído, ao menos em parte, com o pagamento de seu plano de saúde.
  • Assumir o pagamento integral do benefício.
  • Não ser admitido em novo emprego que vá permitir acesso a outro plano de saúde.

Esse benefício será estendido ao grupo familiar que estava incluído no plano de saúde quando o contrato ainda estava vigente, se o aposentado ou ex-empregado assim desejar.

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Detalhes

Tanto o aposentado quando o ex-empregado deve assumir o pagamento da mensalidade do plano, sendo assim, você não correrá riscos de perder seu plano de saúde se perder o emprego.

Vamos observar algumas peculiaridades de cada caso:

  • Aposentado que contribuiu para o plano de saúde por dez anos ou mais:terá o direito de manter o plano até quando a empresa que o empregava oferecer tal benefício a seus empregados que se encontram ativos, isso ocorre desde que ele não seja admitido em outro emprego.
  • Aposentado que contribuiu para o plano de saúde por período inferior a dez anos:se desejar, pode permanecer no plano por um ano para cada ano em que contribuiu com o pagamento do mesmo, desde que a empresa que o empregava ofereça tal benefício a seus empregados que se encontram ativos, isso ocorre desde que ele não seja admitido em outro emprego.
  • Ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa:nesse caso, poderá permanecer no plano pelo prazo de 1-/ do tempo que permaneceu contribuindo com o plano, no mínimo seis meses e no máximo 24 meses.

Caso o plano deixe de ser oferecido pelo empregador, o aposentado ou ex-empregado poderá contratar um plano individual, sendo aproveitadas as carências que já foram cumpridas.

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