Portabilidade de plano de saúde


Você está pensando em mudar de plano de saúde, mas fica preocupado com o prazo de carência? Antes de tudo, saiba que a portabilidade de plano de saúde é um direito seu.Se você quer saber melhor como funciona a carência do seu plano, passo a passo para pedir portabilidade e quais os prazos, então vem com a gente!





Portabilidade de plano de saúde é um procedimento pelo qual você pode mudar de plano de saúde sem ter que cumprir nova carência. Isso significa que você terá imediatamente a cobertura do novo plano que pode ser pela mesma operadora ou por outra.



O que é portabilidade de plano de saúde?

Portabilidade de plano de saúde é um procedimento pelo qual você pode mudar de plano de saúde sem ter que cumprir nova carência. Isso significa que você terá imediatamente a cobertura do novo plano que pode ser pela mesma operadora ou por outra.

No entanto, há algumas pequenas exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que você possa fazer essa portabilidade de plano de saúde. A seguir apresentaremos essas regras e tiraremos algumas dúvidas comuns. Para ajudar a você entender como vamos elencar essa explicação, tenha em mente os termos abaixo:

Plano de origem: Plano atual em que o beneficiário está quando solicitar a portabilidade de carências
Plano de destino: Plano em que o beneficiário vai se vincular.


Prazo para solicitar a portabilidade do plano de saúde

A portabilidade deve ser solicitada até 120 dias após o aniversário do contrato do plano atual, ou seja, se sua vigência começou em 07/03, seu aniversário do contrato será sempre essa data.

Passado esse prazo, você terá de esperar até o ano seguinte. Então planeje-se e preste atenção nas datas!

Entretanto, há uma exceção a essa regra. São os casos de portabilidade especial, em que há necessidade e urgência de mudança de plano por motivos de força maior.

  • No caso do plano coletivo empresarial, quando ocorre demissão ou aposentadoria do funcionário, que passa a não ter mais vínculo com a empresa.
  • E quando a operadora fica irregular com a ANS. Nesse caso, você pode acessar o site da ANS para se informar sobre o programa de monitoramento das operadoras. Com o programa é possível verificar o histórico das empresas e os planos que foram suspensos e reativados. Lá você também encontra a classificação das empresas que vão de 0 a 3.

Novas regras de portabilidade – 2019

Atualmente só é permitido fazer portabilidade dos beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos por adesão. A partir de junho/2019, passa a ser incluído beneficiários de planos coletivos empresariais.

– Fim da janela para a realização de portabilidade. A troca que antes só podia ocorrer nos 4 meses a partir da data de aniversário do contrato com a operadora, passa a ser extinta agora.
– Será permitido a mudança de plano com cobertura maior que o atual, sem precisar cumprir carência para as coberturas já prevista no plano anterior.
– Antes era necessário imprimir o relatório de compatibilidade, agora o protocolo será enviado de forma eletrônica, através do novo Guia ANS de Planos de Saúde.



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O que é preciso para fazer portabilidade de plano de saúde?


É necessário que o seu plano tenha sido contratado depois do dia primeiro de janeiro de 1999.


Para fazer a portabilidade de plano de saúde pela primeira vez, é preciso que você tenha contratado o plano há mais de dois anos.


Você precisa já ter cumprido o prazo de carência do seu plano atual.


Se o seu plano atual tiver sido enquadrado em regime de Cobertura Parcial Temporária (CPT), será preciso que você tenha permanecido com o plano por pelo menos três anos em vez de dois.


Perguntas frequentes: 

Como solicitar a portabilidade do plano de saúde?

Para solicitar a portabilidade de plano de saúde, verifique se o seu caso cumpre aos requisitos citados na seção acima.

Se estiver tudo certo, o primeiro passo é escolher um plano compatível com o seu.

1. Consulte o Guia ANS
2. Entre em contato com a operadora que você escolheu
3. Solicite uma proposta.

Peça ao seu plano de saúde uma carta de permanência para que comprovem que você contratou o plano atual há pelo menos dois anos (ou três, caso tenha cumprido CPT).
Reúna, também, os últimos três boletos, para mostrar que vem pagando o plano em dia, em caso de perda, entre em contato com seu plano atual de saúde, ele pode ajudar a resgatar os comprovantes de pagamento.

Se o plano para o qual você quer mudar for um plano de saúde por adesão, também será preciso apresentar um comprovante de vínculo com a instituição contratante. Esse vínculo é sempre existente na contratação desse tipo de plano.

Após assinar a proposta, a operadora terá 20 dias para emitir um parecer sobre a aceitação da portabilidade. Se não houver resposta, considera-se que a proposta foi aceita. Obs: Não saia do seu atual plano de saúde antes da resposta da operadora.

Em caso de aceitação!

Havendo a aceitação, você deve contatar a operadora para pedir sua carteirinha e demais documentos do novo plano. Ele entrará em vigor 10 dias depois de aceita a proposta. Enquanto o plano não entrar em vigor, você ainda estará vinculado ao plano antigo.

Após o aceite, você deve entrar em contato com a sua operadora antiga para comunicar que houve a portabilidade de plano de saúde. O plano antigo deve ser encerrado na data em que o novo entrar em vigor. Isso pode evitar problemas futuros de cobranças indevidas.

Não fui aceito, e agora?

Provavelmente nesse momento os seus requisitos não atende às normas estabelecidas pela ANS.

Lembre-se que é importante ficar atento às datas e pedir a portabilidade até 120 dias após o aniversário do contrato do plano atual, além de ter cumprido o prazo de carência.

Como funciona a isenção de carência na portabilidade de plano de saúde?

Como dito acima, se você já cumpriu o prazo de carência do seu plano atual, é possível fazer a portabilidade para outro plano sem necessidade de nova carência.

Para isso, contudo, a faixa de preço do plano para o qual você quer migrar deve ser igual ou inferior à do seu plano atual.

Por isso é preciso acessar o Guia de Planos da ANS, e ao entrar no site, clique em Portabilidade de Carências, lá você poderá ver qual plano é compatível com o seu, em termos de faixa de preço.

O que é Portabilidade de Carências?

É o direito de portar (migrar) todas as carências já cumpridas em um plano de saúde para outro, na mesma operadora ou em outra, permitindo que o consumidor não tenha nenhuma restrição de cobertura no plano de saúde de destino que já não tivesse no plano de saúde de origem, exceto em relação a eventuais serviços que não estavam previstos no plano de origem.

Quem tem direito à portabilidade de carências?

A partir de 03/06/2019, data em que entra em vigor a Resolução Normativa n. 438, da ANS, o direito à portabilidade será ampliado para também incluir os usuários de planos empresariais entre os beneficiários da norma.

Assim, passarão a ter direito à portabilidade os usuários dos três tipos de modalidade de planos de saúde: individual, coletivo por adesão e coletivo empresarial.

Quais são os requisitos para fazer a portabilidade?

– Plano Regulamentado ou Adaptado: o plano de saúde deve ter sido contratado a partir de 01/01/1999 ou, caso a contratação seja anterior, tenha sido adaptado aos termos da Lei n. 9.656/98;

– Adimplência: O usuário deve estar adimplente com o pagamento das mensalidades do plano de saúde;

– Tempo mínimo de Permanência: precisa ter o plano de saúde pelo prazo ininterrupto de 02 anos se não tiver cumprido cobertura parcial temporária (CPT). Se tiver contratado o plano de origem e cumprido CPT, o tempo de permanência mínimo sobe para 03 anos. Na hipótese de não se tratar da primeira portabilidade, o tempo de permanência mínimo é de 01 ano;

– Compatibilidade: A ANS exige que o plano de origem e o plano de destino tenham compatibilidade de preço, não importando se as coberturas são ou não compatíveis.

Quando pode ser requerida a portabilidade?

Cumprido o prazo mínimo de permanência no plano de origem, o usuário poderá solicitar a portabilidade a qualquer tempo, tendo em vista que a ANS eliminou o requisito da “janela de portabilidade” que somente permitia o requerimento no mês de aniversário do contrato e nos 03 meses subsequentes.

Como funciona a isenção de carência na portabilidade de plano de saúde?

Como dito acima, se você já cumpriu o prazo de carência do seu plano atual, é possível fazer a portabilidade para outro plano sem necessidade de nova carência.

Para isso, contudo, a faixa de preço do plano para o qual você quer migrar deve ser igual ou inferior à do seu plano atual.

Por isso é preciso acessar o Guia de Planos da ANS, e ao entrar no site, clique em Portabilidade de Carências, lá você poderá ver qual plano é compatível com o seu, em termos de faixa de preço.


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